TERMOS DE USO E DIREITOS AUTORAIS — AV FINANCE

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o AV Finance, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o sistema.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O AV Finance é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) de gestão financeira voltada para academias, escolas e negócios de ensino. O acesso é fornecido mediante contratação de um dos planos disponíveis.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• É proibido compartilhar login e senha entre múltiplos usuários
• O usuário é responsável por todos os dados inseridos no sistema
• É proibido inserir dados falsos, fraudulentos ou de terceiros sem autorização

4. PLANOS E PAGAMENTOS

• O acesso ao sistema é condicionado ao pagamento do plano contratado
• Os valores são cobrados de forma recorrente conforme o plano escolhido
• O não pagamento resultará na suspensão automática do acesso após o vencimento
• Não há reembolso de períodos já pagos, salvo em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O AV Finance, incluindo seu código-fonte, design, interfaces, logotipos, textos, funcionalidades e toda a sua estrutura, é de propriedade exclusiva de Avilla Representantes e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998) e pela legislação internacional aplicável.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte do sistema
• Realizar engenharia reversa do código
• Criar produtos derivados baseados no AV Finance
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas do sistema

Os dados inseridos pelas organizações contratantes permanecem de propriedade das próprias organizações.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O AV Finance não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de uso incorreto do sistema
• Indisponibilidades causadas por terceiros (infraestrutura, internet)
• Dados inseridos incorretamente pelos usuários

Faremos o possível para manter o sistema disponível 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

7. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

• Violem estes Termos de Uso
• Estejam inadimplentes
• Utilizem o sistema de forma fraudulenta ou prejudicial a terceiros

8. RESCISÃO

O contratante pode cancelar o plano a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o final do período já pago.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Várzea Grande — MT para resolução de conflitos.

10. CONTATO

AV Finance — suporte@avfinance.com.br